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Introduz alteração no subitem 1.1. do item 1 da Portaria nº 4.081, de 30/09/08, que dispõe sobre a aquisição e distribuição dos Uniformes e Kits Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
ALTERADO
DETERMINA AS COORDENADORIAS, ASSESSORIAS E DEMAIS UNIDADES DA SUBPREFEITURA DO M' BOI MIRIM, AS NORMAS DE UTILIZACAO DE VEICULOS MUNICIPAIS CONTIDAS NO D 29431/90.
Não informado
Determina que servidores da Coordenadoria de Segurança Urbana e da Guarda Civil Metropolitana que em 1 de janeiro de 2009 estiverem ou entrarem em Licença Médica por período igual ou superior a 90 (noventa) dias terão sua lotação transferida para a Divisão Técnica de Saúde da Coordenadoria de Segurança Urbana.
REVOGADO(A)
TRANSFERE E PROLONGA O PONTO LIVRE DE TAXI (C.L.P. 17.08.590).
REDUZ O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 578.
SUSPENDE ZONA AZUL ESPECIAL NOS BOLSOES INTERNOS DO PARQUE IBIRAPUERA E NAS VIAS DE ENTORNO, NOS DIAS 24, 25 E 31/12/08 E 01/01/09.
NOMEIA E DESIGNA MEMBRO INDICADO PARA A 20A. JARI.
DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 48536, DE 13 DE JULHO DE 2007.
REVOGA O DECRETO N. 27177, DE 21 DE OUTUBRO DE 1988, E DISPOE SOBRE AS PERMISSOES DE USO EM VIGOR, CONCEDIDAS A FUNCIONARIOS PARA FINS DE GUARDA DE BENS IMOVEIS MUNICIPAIS.
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